Uma lei publicada na edição de hoje do Diário Oficial de São Paulo
obriga a prefeitura da capital a construir banheiros públicos em toda a
cidade.
Com escassas opções, os paulistanos dependem da boa vontade de donos de
bares e de outros estabelecimentos para usar um sanitário quando há
vontade. Alguns deles cobram taxas para restringir o uso, enquanto a
maioria discrimina quem pode utilizar as instalações, deixando os mais
pobres, literalmente, no aperto.
De autoria do vereador Senival Moura (PT), a ideia é obrigar o poder
público a instalar sanitários nas regiões onde há grande fluxo de
pessoas tanto no centro quanto nos bairros periféricos do município e
tentar acabar com a escassez de sanitários públicos em São Paulo.
A construção e a manutenção será feita diretamente pela prefeitura ou
através de "parcerias com pessoas jurídicas de direito privado". A
construção de banheiros públicos ainda deverá observar normas de
acessibilidade para deficientes.
A lei, no entanto, não estipula um prazo para a construção dos banheiros públicos na cidade.
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